Proposta Nº: 0005/2023

Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO

Nº Instrumento: 000001 - Série: Proc 3248 - Ano: 2018 - Valor: R$ 0,00

Vigência - Início: 01/01/2023 - Término: 31/12/2023

Objeto: Oferta de Educação Infantil - atendimento de crianças de O (zero) a 3 (três) anos de idade com OSC sem fins lucrativos com a finalidade de atender a demanda de vagas de educação infantil do município de Barretos objetivando atingir as metas nos serviços educacionais observados os princípios, objetivos e diretrizes da LDBEN n.° 9394196, na conformidade da política municipal educacional, do Plano Municipal de Educação e do Plano de Trabalho.

Entidade: Creche Dom José de Matos Pereira - CNPJ: 49.221.302/0001-89

Endereço: Rua Belo Horizonte, 3255, Ibirapuera, CEP 14784-177, Barretos/SP

Telefone: (17) 98193-0165 - E-mail: cdjmatos@hotmail.com

Finalidade Estatutária: Oferecer serviço educacional às crianças até seis anos de idade, visando garantir: Serviços na área de educação assegurando às crianças todos os meios indispensáveis à formação para o exercício da cidadania, levando-as a encontrar meios de progredir nos estudos posteriores; O desenvolvimento integral em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, completando a ação da sua família e da comunidade; Promover atividades, meio necessários ao funcionamento dos seus sistema de ensino, suprimindo a demanda da educação como um todo, aos níveis Municipal, Estadual e Federal.

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